Notários beneficiados com privatização

No dia 5 de Setembro, os cartórios abriram as portas à comunicação social regional. “O Templário” visitou os dois cartórios notariais de Tomar e entrevistou os seus responsáveis: José Sá Marques de Carvalho e Paula Viegas Ferreira. Ambos foram unânimes num ponto: a privatização só trouxe benefícios, quer para o notário quer para o utente.

Quem entra num cartório notarial vê sempre muita gente. O de José Sá Marques de Carvalho não é excepção. A funcionar na Rua das Carrasqueira desde 2005, o notário faz um balanço positivo da privatização do seu cartório, que emprega actualmente 8 pessoas. “A actuação notarial não perdeu as suas qualidades e penso que o cidadão, neste momento, não tem razões de queixa dos cartórios notariais, quer em termos de instalações, quer de disponibilidade das pessoas”, aponta. Para o nosso interlocutor “há, neste momento, uma relação mais pessoal dos utentes com os funcionários uma vez que o balcão, que seria a barreira psicológica entre o utente e o funcionário, desapareceu. Julgo que as pessoas, de uma maneira geral, estão mais satisfeitas”, apontou o notário.
Para José Sá Marques de Carvalho, também os serviços são agora realizados de uma forma mais célere. “Actualmente existe a possibilidade de comunicarmos com as repartições públicas via Internet e comunicação electrónica o que permite que o notário, no mesmo local, possa encaminhar rapidamente as pessoas sem ter que se deslocar aos serviços”, aponta. Com 24 anos de experiência, primeiro no público agora no sector privado, José Sá Marques de Carvalho aponta que o notário tem uma função neutral. “É um profissional de direito que tenta gerir os interesses das duas partes. É um mediador devidamente credenciado que, no acto de um negócio, garante que as duas partes estejam devidamente informadas daquilo que vão fazer”, refere, feliz com a profissão que escolheu para a sua vida e que lhe permite, de certa forma, facilitar a vida ao cidadão e resolver-lhe os problemas com rapidez numa altura em que tempo é algo que não sobra muito às pessoas.

Gestão privada com regras

Desde Janeiro de 2007 que a advogada Paula Viegas Ferreira passou a vir todos os dias de Coimbra para Tomar. Foi nessa altura que abriu o cartório notarial, com o mesmo nome, na Rua de Santa Iria, em Tomar, actividade da qual faz um balanço positivo. “Acho que as pessoas gostam dos serviços que quer este, quer o outro cartório prestam”, refere. Os benefícios de um cartório privado são, para a nossa interlocutora, vários. “Como notária só tenho experiência do privado… mas tenho experiência como utente dos cartórios públicos que tinham a desvantagem logo à partida de, por exemplo, da falta de meios. Actualmente os cartórios têm uma gestão privada com regras e é assim que eu acho que devem continuar. São-nos impostas pelo governo certas normas de funcionamento para assegurar que o serviço é prestado com qualidade e em cumprimento com a lei”, aponta a notária.
“Neste momento é possível marcar escrituras de um momento para o outro e nada disto era possível no público. Aliás, o que faz com que os processos demorem tempo não são os cartórios mas sim os outros serviços de que se depende para fazer uma escritura como, por exemplo, as licenças de utilização, as fichas técnicas, etc.”, aponta Paula Viegas Teixeira.
Em relação ao programa de Internet “Casa Pronta” lançado recentemente pelo governo, Paula Viegas Teixeira refere que este serviço tem sido divulgado de forma “enganosa” pois esta operação tem custos mais baratos se for realizada num cartório, conforme de dispôs a fazer uma simulação. “As pessoas vão-se aperceber que se vierem a um cartório são melhor atendidas e sai-lhes mais barato este serviço do que se o fizerem pela Internet”, referiu.
Para Paula Viegas Teixeira, um notário é alguém que se assegura que ambas as partes envolvidas num negócio têm conhecimentos total daquilo que estão a fazer. “Nós somos imparciais e é isto que nos distingue dos solicitadores que, por obrigação, tem que defender o seu cliente não podem ser equidistantes. Além disso, nós somos um jurista muito acessível à pessoas… o notário já não é aquela pessoa que está distante do utente, escondida num gabinete”, remata.



Histórias de Notários
Papéis em sacos de plásticos e alterações de testamentos
Pedimos a cada um dos nossos entrevistados que nos contasse uma situação engraçada ou que, de certo modo, os tivesse marcado.

José Sá Marques de Carvalho recordou o dia em que lhe entrou pelo Cartório adentro um casal de velhotes que carregavam uns sacos de plásticos cheios de papéis. “A papelada era tanta que penso que nem eles sabiam o que é que queriam… Despejei os sacos e analisei papel por papel até conseguir descobrir o que é que eles queriam afinal”. Uma situação engraçada que compreende perfeitamente dado ser da opinião que as pessoas não são obrigadas a saber mexer neste tipo de documentos. “Essa pessoa (que hoje tem alguma relevância em Portugal), veio-me dar os parabéns por ter conseguido desembrulhar a situação”, contou.
Já as histórias relatadas por Paula Viegas Ferreira têm outro cunho. Uma situação, por exemplo, que a marca muito passa por pessoas que ali vão e nem sequer sabem assinar o nome. Mas aquela que a choca mais passa pela quantidade de pessoas que ali se deslocam para alterar o testamento.”Choca-me muito a quantidade de testamentos que as pessoas vêm alterar porque os beneficiários não trataram delas. É uma coisa que acontece frequentemente… e então neste último Verão foram muitas as pessoas que aqui vieram para revogar o testamento. É sinal que a nossa sociedade está a ficar desumanizada. Não se esquece logo”, confessa.


(publicado no Jornal O Templário)