Cidadãos em cadeiras de rodas são içados pelos braços para a fotografia do cartão do cidadão

Para além da dificuldade para tirar fotografias as pessoas com deficiência enfrentam outras dificuldades relacionadas com a recolha das impressões digitais e com a assinatura digital.

Antonieta Monteiro, 37 anos, sofre de esclerose múltipla e desloca-se em cadeira de rodas. Recentemente viveu uma situação fora do normal quando foi fazer o cartão do cidadão na Conservatória do Registo Civil de Tomar. Teve que ser elevada da cadeira de rodas, pelos antebraços, para ficar com o rosto à altura da objectiva da máquina. E a operação teve que ser repetida cinco ou seis vezes, até que a fotografia ficasse em condições. O insólito caso aconteceu no dia 9 de Fevereiro. Antonieta Monteiro foi tirar o cartão do Cidadão integrada num grupo de utentes do Lar da Junceira, onde está internada. Viu o procedimento suceder à primeira pessoa do grupo e não quis acreditar que o mesmo lhe fosse acontecer quando chegasse a sua vez. Mas aconteceu. “Foi uma experiência surreal. Não estava à espera de passar por uma situação tão absurda. Quando vou a um local público gosto de conservar o meu amor-próprio”, conta. O Governo impôs a obrigatoriedade de efectuar o cartão do cidadão, decretada por lei, no sentido de aumentar “de forma significativa a segurança dos documentos pessoais”, regendo-se a sua utilização por parâmetros fixados na União Europeia. Por este motivo, passou-se a fazer a recolha dos dados biométricos, como a imagem facial, dispondo os equipamentos das características necessárias para a respectiva validação. Mas o que parece simples, nem sempre o é, tal como O MIRANTE descobriu pelo testemunho de Antonieta e de outras pessoas portadoras de deficiência física. “Atendendo às exigências de qualidade das fotografias, este equipamento é particularmente sensível revelando-se, em situações excepcionais, mais morosa a captura da fotografia, nomeadamente no que se refere ao alcance da distância precisa entre o kiosk e o cidadão”, justifica o Ministério da Justiça respondendo a O MIRANTE. Antonieta não aceita. “Senti-me altamente estúpida. O meu problema principal é que a nossa sociedade podia fazer melhor”, atenta estupefacta com a placidez com que os outros aceitam que estas situações aconteçam. Aliás, o procedimento repetiu-se com todas as pessoas do grupo que se deslocavam em cadeira de rodas, e ela foi a única a reclamar. Notícia completa aqui